Jornal Folha de São Paulo, 3 de outubro de 2012

Após novas queixas de usuários por demora na marcação de consultas e procedimentos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu a comercialização de mais de 300 planos de saúde de 38 operadoras. Em cerca de 75% desses casos há reincidência: os atrasos não foram resolvidos por 221 planos e 29 operadoras após a primeira rodada de suspensões, em julho. Assim, a suspensão será prorrogada.

Nove operadoras e 80 planos entraram agora para a lista. As sanções valem a partir de sexta-feira, pelo período de três meses, quando nova avaliação deverá ser feita. Por outro lado, oito operadoras melhoraram os atrasos -sem necessariamente zerá-los- e saíram da listagem. Os planos suspensos reúnem 3,6 milhões de pessoas, cerca de 7,6% dos usuários da saúde suplementar no país.

Essas pessoas, segundo a ANS, não serão afetadas com a suspensão, já que a medida só proíbe a comercialização para novos usuários, até que haja solução dos atrasos. Em 2011, a agência fixou prazos máximos para o atendimento: sete dias para consultas básicas -como pediatria e ginecologia- e 21 dias para internação eletiva (não urgente), por exemplo. Cerca de 25% das 1.006 operadoras médico-hospitalares tiveram pelo menos uma queixa de atraso na ANS no último trimestre. Foram 10,1 mil reclamações no período. As 38 punidas ficaram na maior faixa de reprovação por dois trimestres seguidos -tiveram os maiores indicadores de reclamações em relação à carteira de usuários.

NOVAS SANÇÕES

Apesar da alta taxa de reincidência, o governo vai esperar o novo ciclo de avaliações, em dezembro, para adotar medidas mais rígidas, como a inserção de técnicos da ANS dentro dessas operadoras. “O monitoramento vai completar um ano em dezembro. Vamos olhar como as operadoras se comportaram ao longo do ano, aí poderemos tomar outras medidas”, afirmou Maurício Ceschin, diretor-presidente da agência.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) frisou que as suspensões não deixam as operadoras imunes a outras sanções, como multas. O resultado da primeira leva de suspensões, em julho, decepciona um pouco, avalia Julius Conforti, advogado especialista na área da saúde. “Imaginei que, nessa avaliação, já teríamos a diminuição de reincidentes e de novos planos na lista negra. Mas infelizmente houve um crescimento. É um termômetro de que suspender alguns produtos e permitir a criação de outros não está sendo eficaz.”

O Procon-SP também defendeu que a ANS responda “duramente” aos planos reincidentes, com o afastamento de dirigentes das operadoras e um regime de acompanhamento direto das empresas.