Responsabilidade Civil

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SAMARCO MINERAÇÃO DESASTRE AMBIENTAL  X SEGURO D&O  X SEGURO DE DANO AMBIENTAL  X  SEGURO “E&O”

 Segundo reportagem do Jornal "VALOR" de sexta feira 21/10/2016, Caderno B4 -  Empresas - Indústria - MPF denuncia 21 pessoas no caso da Samarco - Jornal Folha de São Paulo - 21/10/2016 - Caderno B1 - Cotidiano  21 são acusados de homicídio pela tragédia de Marina -     Ao lermos as [...]

9 novembro, 2016|

Seguro D&O – Estudo de Caso – Tributos

– Revista Exame – edição No. 114 Ano – 50 – No.20 – de 26/10/2016 – Página No. 30 – Matéria: TRIBUTOS – A Culpa é do Contribuinte      O artigo acima identificado, aborda o caos do sistema tributários brasileiro, e, em especial, o fato da empresa Mineira de Varejo, ZEMA, ter errado no preenchimento de uma guia do ICMS em São Paulo, em 2011. Pagou duas vezes o  imposto do mês de Abril e não recolheu o de Julho. […]

9 novembro, 2016|

Quem assume a responsabilidade?

Jornal Valor, 22 de fevereiro de 2012 Por Rodrigo Simonetti Lodi O Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutiu tema relevante no âmbito empresarial: a responsabilidade dos sócios e administradores pelo cumprimento das obrigações tributárias. Toda vez que é praticado um ato que, segundo previsto na legislação, enseja o nascimento da obrigação [...]

13 setembro, 2013|

Susep Barra seguro para multa de executivos

Jornal Valor, 31 de janeiro de 2012 A Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu fazer valer uma interpretação antiga e polêmica para o seguro de executivos (D&O, na sigla em inglês) e agora está restringindo a cobertura para o pagamento de multas nessas apólices. O caso emblemático dos processos contra [...]

13 setembro, 2013|

Vazamento de dados de clientes agora tem seguro

Jornal Valor, 28 de novembro de 2011 Os assaltos a banco ganharam uma nova modalidade neste ano. Saem os planos elaborados, o arsenal pesado e a busca pela caixa-forte e entram os criminosos que contam com apenas uma arma: o computador. Sony, Fundo Monetário Internacional (FMI), Citibank, Receita Federal do [...]

13 setembro, 2013|

A justiça e a atividade seguradora

Jornal O Estado de São Paulo, 27 de junho de 2011 *Antônio Penteado Medonça Começo o artigo dizendo que a atividade seguradora não está entre as que apresentam maior número de reclamações. E este número diminui mais ainda se forem expurgadas as reclamações por reajustes de preço, incluídos os planos [...]

13 setembro, 2013|

Responsabilidade do administrador de sociedade anônima

Jornal Valor, 9 de maio de 2011 A administração de uma companhia deve estar sempre pautada no interesse social devidamente manifestado nos termos do seu estatuto, onde estão regulados os poderes e deveres dos administradores e, consequentemente, as suas responsabilidades. A responsabilidade dos administradores usualmente decorre da violação dos deveres [...]

13 setembro, 2013|

Responsabilidade do hospital no erro médico

Jornal Valor, 28 de abril de 2011 A necessidade de constantes aprimoramentos na prestação de serviços médicos e hospitalares acarretou a transformação e a modernização do exercício da medicina, trazendo, com isso, diversas mudanças na execução da atividade. Um exemplo de alteração positiva diz respeito aos inúmeros recursos diagnósticos de [...]

13 setembro, 2013|

Mudança no Código Civil eleva responsabilidade do corretor

Jornal Folha de São Paulo, 27 de junho de 2010 Duas expressões a menos no texto do Código Civil, retiradas por determinação da lei federal nº 12.236, aprovada em 19/5, ampliam a responsabilidade dos corretores nas transações imobiliárias. A legislação altera o artigo 723 do código de 2002. Onde se [...]

13 setembro, 2013|

Responsabilidade civil na era da informação

Jornal Valor, 25 de maio de 2010 Costuma-se falar que vivemos hoje na chamada "sociedade da informação", caracterizada pelo posicionamento da "informação" como elemento base de todos os membros da comunidade. Somos ou estamos completamente dependentes da informação, transmitida preferencialmente em tempo real. A grande mudança revolucionária deste alvorecer de [...]

13 setembro, 2013|