Dano Moral

//Dano Moral

Danos morais e segurança jurídica

Jornal Valor, 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem permitindo a indenização por danos morais a pessoas com os mais variados graus de parentesco com o trabalhador que se afirma vítima de danos morais. Há também notícia de que, em princípio, seria [...]

29 agosto, 2013|

TST amplia direito a dano moral

Jornal Valor, 21 de novembro de 2011 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do Paraná a indenizar em R$ 49,8 mil os pais de um empregado que morreu em acidente de trabalho, ainda que já tenha fechado um acordo com a viúva e os filhos em [...]

29 agosto, 2013|

Quando o empregado gera dano moral para o empregador

Jornal Valor, 3 de dezembro de 2009 Muitos empresários estão realmente preocupados com o rumo que as reclamações trabalhistas, geralmente advindas de ex-empregados, estão tomando. Cumpre destacar que essas ações de ordem trabalhista têm sido constantemente acompanhadas pelo pedido de indenização por dano moral. Nesses feitos, os reclamantes alegam veementemente [...]

29 agosto, 2013|

Depositar pré-datado antes gera indenização

Jornal Folha de São Paulo, Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 STJ reconhece dano moral se cobrança for antecipada O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou súmula que estabelece o direito de cobrar indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque pré-datado. Súmula é um instrumento jurídico [...]

29 agosto, 2013|

Receita entende que dano moral deve ser tributado

Jornal Valor, 16 de dezembro de 2008 Em resposta à consulta de um contribuinte, a Receita Federal da 8ª Região, em São Paulo, esclareceu que os valores recebidos a título de reparação por danos morais - ainda que denominados de indenização - estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda [...]

29 agosto, 2013|

Dano moral antes de emenda prescreve em 20 anos

Jornal Valor, 03 de março de 2008 Em decisão julgada recentemente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as ações que pedem indenizações por danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, ajuizadas antes da Emenda Constitucional nº 45, de 2004 - que estabeleceu a reforma do [...]

29 agosto, 2013|

Dano moral: o governo como sócio na dor

Jornal Valor, 25 de setembro de 2007 Nas últimas décadas, desenvolveu-se a compreensão de que um dos maiores patrimônios do ser humano é a sua integridade moral, devendo prevalecer o respeito à honra, à imagem e à paz espiritual. Ao governo cabe coordenar a vida em sociedade, evitando e punindo [...]

29 agosto, 2013|